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Políticas públicas são destaques na sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Dia da Mulher na Camara2Câmara realiza sessão alusiva às comemorações do Dia Internacional da Mulher e traz temas como: criação da Casa da Mulher e semana do Aleitamento Materno.

Discursos emocionados e a criação de políticas públicas foram os principais destaques da sessão, desta quinta-feira, dia 5, na Câmara Municipal, em Viamão. O presidente do Legislativo, Dédo Machado (PT), abriu a sessão e repassou os trabalhos à única vereadora mulher, Eda Giencdrukzac (PDT), que deu continuidade aos trabalhos e propôs duas indicações de projetos relacionados à saúde da mulher. Os vereadores repassaram suas cadeiras para esposas, mães e amigas e juntaram-se ao público da Casa.
Com o plenário completamente feminino, a vereadora Eda destacou que a sessão tem como objetivo debater o projeto sobre a criação da Casa da Mulher e Semana do Aleitamento Materno. “Nós mulheres representamos 52% da população e ambos projetos  indicados hoje são de suma importância.  No dia a dia acabamos negligenciando a nossa saúde, porque muitas vezes priorizamos os cuidados com a casa e a família”, pontuou Eda.
Os projetos indicados pela vereadora foram aprovados por unanimidade pelas “vereadoras por um dia”. Um deles propõe a criação da Semana do Aleitamento Materno, com o objetivo de divulgar para a sociedade, com atividades promovidas pela Prefeitura, as vantagens da amamentação nos seis primeiros meses do recém nascido. A implantação da Casa da Mulher foi o segundo assunto proposto e tem como objetivo a criação de um espaço totalmente capacitado para atendimentos médicos, como: ginecologista, obstetra, mastologista, geriatria e clínico geral.
“A Casa da Mulher vai reunir todas essas especialidades em um só lugar. Facilitará o atendimento e os resultados serão muitos mais eficazes”, pontou Eda. Os projetos indicados pela vereadora Eda, agora serão encaminhados para discussão no plenário e posteriormente remetidos ao Executivo. No final da sessão, a vereadora Eda entregou uma moção de participação para as integrantes da bancada e convidadas. “Todas mulheres viamonenses merecem essa moção”, finalizou a vereadora Eda.

Confira alguns pronunciamentos durante a sessão, na próxima matéria em destaque.

Câmara garante 120 mil para cercamento eletrônico

Reuniao com entidades sobre cercamento eletronico2Dédo Machado garantiu 25% do custo para a instalação de câmeras de segurança no Centro da cidade. Outros centros comerciais do município devem integrar a segunda fase.

O presidente da Câmara Municipal, Dédo Machado (PT), esteve reunido na tarde desta quinta-feira (05/03) com representantes e dirigentes da Acivi, CDL, Sindilojas, AOB e Brigada Militar para discutir a implantação do sistema de monitoramento de câmeras no Centro da cidade, projeto que prevê mais segurança. De acordo com Dédo Machado, para a concretização do cercamento eletrônico estava faltando cerca de R$ 120 mil, verba que a Câmara de Vereadores destinará de seu orçamento para a viabilização do projeto.
“Estamos firmando compromisso com as entidades e vamos destinar 25% do valor total para que este projeto, que já vinha sendo discutido, seja concretizado”, disse o presidente do Legislativo. Dédo garantiu ainda que, o cercamento eletrônico deverá contemplar outros dois centros comerciais de Viamão, região da Santa Isabel e Viamópolis em um segundo momento. “Vamos primeiramente viabilizar o projeto no Centro da cidade, como piloto, e posteriormente expandir a outros centros que fomentam a economia de Viamão e que precisam de mais segurança”. Na quarta-feira, Dédo Machado deverá se reunir com o prefeito Valdir Bonatto para tratar sobre o assunto.
O SISTEMA – As câmeras devem registrar, 24 horas por dia, o que acontece nos 360º de abrangência. As imagens serão acompanhadas por um centro de comando. Cabe lembrar que, no ano passado, quando o vereador Eraldo Roggia (PTB) estava na presidência da Câmara Municipal, já havia tratativa a respeito do projeto. Roggia reforçou que em março de 2014, ele assumiu compromisso com o prefeito para que o sistema de cercamento eletrônico fosse instalado no centro de Viamão. Os comerciantes deverão participar do projeto com o aporte de 25% e a Prefeitura de Viamão com 50%.

Dédo Machado rebate críticas do PSDB na internet

A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Viamão, referente ao ano de 2014, foi assunto nas redes sociais nos últimos dias. A denúncia de irregularidades partiu da fanpage do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Viamão, que apontava os vereadores Eraldo Roggia (PTB) e Dédo Machado (PT) como responsáveis pela não prestação de contas da Câmara Municipal e que este atraso estaria inviabilizando o acesso a recursos estaduais e federais.
O atual presidente do Legislativo, Dédo Machado, se pronunciou a respeito do assunto, nesta quarta-feira, afirmando que tudo não passa de uma retaliação política, resultado dos últimos acontecimentos ocorridos na Câmara Municipal, que tratam sobre a investigação de supostas irregularidades na administração do prefeito Valdir Bonatto.

“Desde janeiro, quando assumi a presidência, providenciamos a atualização dos dados cadastrais. Somente a Caixa Econômica Federal pode liberar os certificados necessários para a tramitação de processos juntos ao TCE-RS. Nosso primeiro certificado não funcionou e ficamos no aguardo de nova chave de acesso, que somente foi liberada em 26 de fevereiro, na quinta-feira passada”, explica Dédo.

Ainda segundo o presidente, tão logo chegou a nova certificação foi encaminhada a prestação de contas ao Tribunal de Contas. “Todos os recibos comprovam a elaboração e entrega da prestação de contas. Infelizmente fevereiro foi um mês com poucos dias úteis e que acabou causando o atraso. Não houve em momento algum má fé da nossa parte. Como costumo dizer, somos transparentes e comprometidos com a verdade e responsabilidade”, concluiu Dédo Machado, que já encaminhou ao Executivo os recibos que comprovam a prestação de contas e devolução dos R$ 20.561,58, referentes ao saldo não utilizados em 2014.Prestacao de ContasPrestacao de Contas1Prestacao de Contas2

Câmara projeta instalação de elevador

Jorge Batista e DédoDesde que assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Viamão, o vereador Dédo Machado (PT), vem providenciando a instalação de um elevador no prédio. Conforme Dédo Machado, a colocação do equipamento beneficiará os vereadores e cidadãos com deficiência e que necessitam acessar o Legislativo.
Dédo Machado, juntamente com os vereadores, Jorge Batista (PTB), Jefferson Huffell (SD) e Guguzinho Streit (PTB), estão analisando o local onde deverá ser feita a instalação. “É meu compromisso instalar ainda este ano, porque é uma situação que vem se arrastando há anos e que precisa ser resolvida de uma vez por todas”, analisa o presidente Dédo Machado.

 

Câmara monta comissão processante para avaliar cassação de Bonatto e André Pacheco

Os vereadores Serginho, Zé Lima e Joãozinho da Saúde, integram a Comissão Processante, que tem a partir de agora, 15 dias para notificar o prefeito e vice-prefeito.

Vereadores no momento do sorteio dos integrantes da Comissão ProcessanteA Câmara Municipal de Vereadores montou a comissão processante que a partir de agora vai avaliar os pedidos de responsabilização e cassação do mandato do prefeito Valdir Bonatto (PSDB), que envolvem as denúncias de supostas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), na realização da 26ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS). Depois de muita discussão na sessão desta terça-feira (03/03), a Comissão foi definida, através de sorteio.
A formatação da Comissão Processante consiste em duas representatividades do lado que foi a favor e uma do lado contrário à iniciativa. Sendo assim, após o sorteio, ficou definido como presidente da Comissão Processante, o vereador Serginho Kumpfer (PT), relator Zé Lima (SD), e como membro, o vereador Joãozinho da Saúde (PMDB).
De acordo com o presidente do Legislativo, Dédo Machado (PT), a Comissão Processante tem, a partir de agora, 15 dias para notificar o prefeito. “A Comissão é um mecanismo para esclarecimentos, que posteriormente nos apresentará um novo relatório, e a partir daí podemos falar, ou não, em cassação. Adianto que não existe no momento nenhum pedido de cassação sumário”, informou Dédo Machado.
O vereador Barbaroti (PMDB), líder da bancada governista, concordou com o pedido de criação da comissão processante por ser um movimento democrático, mas pediu cautela. “Devemos ter cuidado com o destino da cidade. Não podemos tomar qualquer atitude antecipada, mesmo que alguém esteja com sangue nos olhos com relação ao prefeito”, avaliou o vereador.
De acordo com o vereador Serginho Kumpfer (PT), presidente da Comissão Processante, é função do Legislativo fiscalizar e não poderia ser diferente neste caso envolvendo a verba destinada para a realização da FECARS. “Nós autorizamos que a Prefeitura fizesse o repasse da verba pública para a realização deste evento, mas se houve problemas na prestação de contas é sim nossa função fiscalizar e reforçamos a tese que somos constantemente impedidos de fiscalizar o nosso município”, disse o vereador.
ENTENDA O CASO – Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, Dédo Machado (PT), juntamente com os vereadores, Maninho (PT), Joãozinho da Saúde (PMDB) e Zé Lima (SD), recebeu um grupo de cidadãos viamonenses, que solicitaram abertura de uma Comissão Processante para investigar o prefeito Valdir Bonatto, nas denúncias envolvendo supostas irregularidades na prestação de contas apresentada pelo MTG, na realização da FECARS, em maio do ano passado, no Parque de Eventos do Sindicato Rural.
A prestação de contas do MTG acabou gerando dúvidas quanto aos pagamentos efetuados a terceiros com recursos públicos e diante do resultado da CPI, o grupo apresentou ao Legislativo, um documento solicitando a abertura de processo de responsabilização. O pedido da comunidade ganhou força com a entrada de outro requerimento, desta vez, protocolado pelo vereador Eraldo Roggia (PTB).
O vereador, além de solicitar a investigação dos fatos apontados pela CPI do MTG, também apresentou um conjunto de transgressões à Lei Orgânica, no que diz respeito aos prazos não cumpridos pela municipalidade, aos pedidos de informação e pedidos de providências gerados pela Casa Legislativa.

ENDEREÇO

Câmara de Vereadores de Viamão
Praça Julio de Castilho, S/N Bairro Centro, Viamão, RS.
CEP 94410-005 Telefone: (51) 3485-4900