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Câmara projeta instalação de elevador

Jorge Batista e DédoDesde que assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Viamão, o vereador Dédo Machado (PT), vem providenciando a instalação de um elevador no prédio. Conforme Dédo Machado, a colocação do equipamento beneficiará os vereadores e cidadãos com deficiência e que necessitam acessar o Legislativo.
Dédo Machado, juntamente com os vereadores, Jorge Batista (PTB), Jefferson Huffell (SD) e Guguzinho Streit (PTB), estão analisando o local onde deverá ser feita a instalação. “É meu compromisso instalar ainda este ano, porque é uma situação que vem se arrastando há anos e que precisa ser resolvida de uma vez por todas”, analisa o presidente Dédo Machado.

 

Câmara monta comissão processante para avaliar cassação de Bonatto e André Pacheco

Os vereadores Serginho, Zé Lima e Joãozinho da Saúde, integram a Comissão Processante, que tem a partir de agora, 15 dias para notificar o prefeito e vice-prefeito.

Vereadores no momento do sorteio dos integrantes da Comissão ProcessanteA Câmara Municipal de Vereadores montou a comissão processante que a partir de agora vai avaliar os pedidos de responsabilização e cassação do mandato do prefeito Valdir Bonatto (PSDB), que envolvem as denúncias de supostas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), na realização da 26ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS). Depois de muita discussão na sessão desta terça-feira (03/03), a Comissão foi definida, através de sorteio.
A formatação da Comissão Processante consiste em duas representatividades do lado que foi a favor e uma do lado contrário à iniciativa. Sendo assim, após o sorteio, ficou definido como presidente da Comissão Processante, o vereador Serginho Kumpfer (PT), relator Zé Lima (SD), e como membro, o vereador Joãozinho da Saúde (PMDB).
De acordo com o presidente do Legislativo, Dédo Machado (PT), a Comissão Processante tem, a partir de agora, 15 dias para notificar o prefeito. “A Comissão é um mecanismo para esclarecimentos, que posteriormente nos apresentará um novo relatório, e a partir daí podemos falar, ou não, em cassação. Adianto que não existe no momento nenhum pedido de cassação sumário”, informou Dédo Machado.
O vereador Barbaroti (PMDB), líder da bancada governista, concordou com o pedido de criação da comissão processante por ser um movimento democrático, mas pediu cautela. “Devemos ter cuidado com o destino da cidade. Não podemos tomar qualquer atitude antecipada, mesmo que alguém esteja com sangue nos olhos com relação ao prefeito”, avaliou o vereador.
De acordo com o vereador Serginho Kumpfer (PT), presidente da Comissão Processante, é função do Legislativo fiscalizar e não poderia ser diferente neste caso envolvendo a verba destinada para a realização da FECARS. “Nós autorizamos que a Prefeitura fizesse o repasse da verba pública para a realização deste evento, mas se houve problemas na prestação de contas é sim nossa função fiscalizar e reforçamos a tese que somos constantemente impedidos de fiscalizar o nosso município”, disse o vereador.
ENTENDA O CASO – Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, Dédo Machado (PT), juntamente com os vereadores, Maninho (PT), Joãozinho da Saúde (PMDB) e Zé Lima (SD), recebeu um grupo de cidadãos viamonenses, que solicitaram abertura de uma Comissão Processante para investigar o prefeito Valdir Bonatto, nas denúncias envolvendo supostas irregularidades na prestação de contas apresentada pelo MTG, na realização da FECARS, em maio do ano passado, no Parque de Eventos do Sindicato Rural.
A prestação de contas do MTG acabou gerando dúvidas quanto aos pagamentos efetuados a terceiros com recursos públicos e diante do resultado da CPI, o grupo apresentou ao Legislativo, um documento solicitando a abertura de processo de responsabilização. O pedido da comunidade ganhou força com a entrada de outro requerimento, desta vez, protocolado pelo vereador Eraldo Roggia (PTB).
O vereador, além de solicitar a investigação dos fatos apontados pela CPI do MTG, também apresentou um conjunto de transgressões à Lei Orgânica, no que diz respeito aos prazos não cumpridos pela municipalidade, aos pedidos de informação e pedidos de providências gerados pela Casa Legislativa.

Câmara aprova CPI contra MTG

Bonatto é um dos indiciados no caso do MTG e apenas um vereador foi contrário ao relatório que investigou supostas irregularidades com uso de verba pública na realização da FECARS.

Vereadores discutem relatório da CPIA Câmara de Vereadores aprovou na quinta-feira (26/02), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que analisou e investigou supostas irregularidades na prestação de contas apresentada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) de Porto Alegre, na realização da 26ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS). Dos 21 vereadores, apenas um foi contrário à decisão. O documento será encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas e o prefeito Valdir Bonatto é um dos indiciados.
 Além do prefeito, o presidente do MTG, Manoelito Savaris e dois ex-secretários do governo municipal, Renato Kerkhoff (Fazenda) e Gilmara Postiglioni (Cultura), também estariam envolvidos no esquema. As suspeitas de irregularidades envolvem o repasse de verbas públicas da Prefeitura de Viamão ao MTG com valor de R$ 150 mil. A 26ª edição da FECARS ocorreu nos dias 1, 2, 3 e 4 de maio do ano passado, no parque de eventos do Sindicato Rural, próximo ao distrito de Águas Claras. A CPI foi instaurada conforme requerimento da vereadora Eda Giendruczak (PDT), que atua como presidente da Comissão.
Também fizeram parte da Comissão, o vereador Xandão Gomes (PRB), na função de relator, e como membros, os vereadores Zé Lima  (SD), Augusto Giraudo (PSOL), Ridi (PT), Joãozinho da Saúde (PMDB) e Guguzinho (PTB). Entre os supostos crimes praticados e identificados no relatório estão: contratações irregulares sem licitações e superfaturadas, lavagem de dinheiro, fraude ao sistema financeiro, peculato, estelionato, improbidade administrativa, crime de responsabilidade e coação e perseguição a fornecedor.

Os debates na tribuna

Vereador Eraldo Roggia na tribunaConsiderado o segundo maior evento no Rio Grande do Sul, a FECARS, ficando atrás apenas do Enart, dividiu opiniões na tribuna, durante a sessão, devido a suspeita de irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo MTG. O vereador Nadim (PP) disse que a culpa é exclusivamente do Movimento Tradicionalista Gaúcho e isenta o prefeito, uma vez que a Prefeitura de Viamão também encaminhou ao Ministério Público, relatório com informações do evento.
“Fomos enganados pelo MTG. Não sou contra o relatório, solicito apenas que tirem o nome do prefeito no documento”, disse Nadim, lembrando que a Câmara de Vereadores aprovou a realização do evento em Viamão. A vereadora Eda (PDT) reforçou que a comissão não está condenando o prefeito Valdir Bonatto, mas o relatório aponta conclusões, devidamente fundamentadas. O presidente do Legislativo, Dédo Machado (PT) argumentou que o relatório foi claro, técnico e não político. O vereador Eraldo Roggia (PTB) resumiu o assunto como “maracutaia financeira”.
“Eu fiquei apavorado com os dados apontados neste relatório. Falo sim em cassação, porque chega de passar a mão por cima, não podemos ver ou ter lado amigo nesta situação”, enfatizou Roggia. O vereador Barbaroti (PMDB) adiantou que a CPI é política. “Falam em impeachment e cassação e como saberíamos que o MTG iria agir desta forma?”, perguntava o vereador, que foi o único voto desfavorável no relatório. O vereador Ridi foi o último a utilizar a tribuna e afirmou que, é função da Câmara de Vereadores fiscalizar o Executivo e o que foi aprovado no ano passado pelos vereadores, com relação a FECARS, foi aprovado com boa fé.
“Nós da bancada do PT e demais partidos apoiamos a liberação dos R$ 150 mil, feita pela Prefeitura, e demos voto de confiança ao evento, agora a vereadora Eda foi em loco e descobre que um dos pagamentos feitos pelo MTG foi efetuado a um restaurante que não existe. Houve negligência, conivência e falha do governo municipal”, completou o vereador Ridi.DSC_0313
RESTAURANTE – No relatório é citado que a presidente da Comissão, juntamente com assessores foi até o suposto restaurante e constatou que no endereço existe um prédio desativado e em condições precárias. No contrato efetuado com o MTG, o suposto restaurante e pizzaria teria recebido o valor de R$ 8 mil, pela locação de espaço para venda de seus produtos na 26ª FECARS.

Confira na íntegra o relatório.

Vereadora Eda entrega convite para sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher

DSC_0285Durante a sessão desta quinta-feira (26/02), a vereadora Eda Giendruczak (PDT), aproveitou para entregar convites para que os vereadores encaminhem à suas esposas e mães. O convite corresponde a sessão do dia 5 de março, que será um momento especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), e que será realizado um encontro na Câmara de Vereadores de Viamão. “Será um evento nosso e é de suma importância que as viamonenses compareçam, pois estaremos discutindo dois projetos que tratam da saúde da mulher”, adiantou a vereadora. A sessão iniciará em horário normal, a partir das 16h.
 

Ridi quer novo pedido de informação sobre a Prest Service

TARIFAS_Ver Ridi_voto foi pela qualidade dos servicosO vereador Ridi (PT) solicitou durante a sessão de quinta-feira (26/02), um novo requerimento solicitando pedido de informação sobre o contrato da Prest Service com a Prefeitura de Viamão, vigente no ano de 2014. De acordo com o vereador, no primeiro pedido não foram esclarecidos se a empresa cumpriu com os compromissos do contrato, como pagamentos de INSS e FGTS dos funcionários que prestaram serviços ao Executivo.
“No primeiro pedido algumas informações não foram respondidas e outras parcialmente esclarecidas e por isso queremos novamente a Prefeitura nos apresente os comprovantes que demonstram que a Prest Service efetuou estes pagamentos. Estamos, então, reiterando o pedido com punição prevista de improbidade administrativa, conforme lei”, adiantou o vereador Ridi.  

ENDEREÇO

Câmara de Vereadores de Viamão
Praça Julio de Castilho, S/N Bairro Centro, Viamão, RS.
CEP 94410-005 Telefone: (51) 3485-4900